O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) amplia, ano após ano, ações voltadas à acessibilidade digital, em demonstração do seu compromisso institucional com a inclusão e com o uso da tecnologia como ferramenta de apoio à cidadania. Da oferta de recursos de tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) à aplicação de inteligência artificial (IA) em textos alternativos de imagens, a Justiça catarinense avança de forma contínua para tornar seus ambientes digitais cada vez mais acessíveis e acolhedores.

Segundo dados da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o TJSC tem trabalhado de forma permanente na adoção e no aprimoramento de tecnologias assistivas. Um marco importante ocorreu em 26 de setembro de 2019, Dia Nacional dos Surdos, quando foi disponibilizada no portal a ferramenta VLibras, que permite traduzir conteúdo para Libras e facilitou a navegação de pessoas surdas. Em 13 de setembro de 2024, o sistema foi substituído pelo Rybená, uma solução mais completa, que oferece suporte não apenas a pessoas com deficiência auditiva, mas também a pessoas cegas ou com baixa visão e usuários neurodivergentes. A notícia dessa iniciativa foi destaque, inclusive, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A inteligência artificial também tem desempenhado um papel cada vez mais relevante nesse processo. No Poder Judiciário catarinense, a tecnologia é utilizada, por exemplo, para gerar textos alternativos em imagens de notícias e e-mails institucionais, fato que amplia a acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Há ferramentas programadas para produzir descrições simples, diretas e informativas, de modo a tornar o conteúdo digital mais inclusivo. Além disso, ferramentas disponíveis aos servidores e magistrados, como as de comunicação interna e envio de e-mails, contam com verificadores automáticos de acessibilidade, que garantem que o conteúdo produzido esteja em conformidade com boas práticas de inclusão digital.

“As ferramentas e tecnologias assistivas disponibilizadas a cada colaborador com deficiência são dimensionadas de acordo com suas especificidades. São pensadas a partir da facilitação de seu uso, respeitando características individuais, aplicações e sistemas onde serão utilizadas, mecanismos rápidos de acesso, experiência do usuário e otimização de recursos do parque tecnológico. Pesquisas sobre tecnologias assistivas também são desenvolvidas sob a perspectiva do constante aprimoramento da experiência das pessoas que delas dependem, o que cada vez mais qualifica a prestação do serviço judicial à sociedade catarinense à medida que favorece a inclusão a partir da acessibilidade digital”, explica Raphael Lobo, técnico de suporte em informática da DTI.

O portal institucional do TJSC também passa por aprimoramentos. Em novembro de 2024, foi lançada uma nova versão com atenção voltada às questões de acessibilidade, inclusive contraste adequado, eliminação de elementos em movimento que dificultam a leitura em leitores de tela e uma navegação mais estável para pessoas neurodivergentes. “Desde então, a DTI tem trabalhado para aprimorar ainda mais, estudando, validando as alterações em ferramentas de testes de acessibilidade e buscando atender à norma ABNT NBR 17225, lançada em março deste ano. E, o mais importante, sempre em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão”, destaca Susi Meire Fátima Carvalho, chefe da Seção de Portal Web e Experiência do Usuário da DTI. Ela lembra que, em julho de 2025, o Rybená recebeu nova atualização, inclusive um avatar personalizado do TJSC.

O coordenador da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão, Rodrigo Lima, ressalta que o TJSC fortalece cotidianamente a cultura inclusiva por meio da secretaria, do programa PertenSER e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. “Sempre considerando a tecnologia como uma grande aliada do magistrado ou servidor com deficiência, buscando maximizar suas potencialidades, garantir equidade de condições de trabalho e participação com escuta ativa, levando em consideração o lema da Convenção da ONU: ‘Nada sobre nós sem nós’”, cita.

Entre as próximas entregas está o Portal de Acessibilidade e Inclusão, atualmente em desenvolvimento. O novo ambiente concentrará, em um só espaço, informações e publicações sobre o tema, materiais de apoio, dicas e divulgação das ações institucionais na área que beneficiarão tanto o público interno quanto a sociedade.

Sobre a Semana da Acessibilidade e Inclusão

O TJSC, por meio da Academia Judicial, promove até esta sexta-feira, 10 de outubro, a 5ª Semana da Acessibilidade e Inclusão. Na tarde de quarta-feira, 8 de outubro, uma roda de conversa reuniu de modo virtual servidores com deficiência de diversas comarcas para marcar os 10 anos da LBI e os 5 anos da Semana no TJ.

O encontro, realizado de forma remota pelo Teams, destacou conquistas e avanços alcançados no país e no Poder Judiciário nesse período. A condução ficou a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) e Secretaria de Acessibilidade e Inclusão. A programação inclui ainda um encontro entre servidores com deficiência, a equipe do programa PertenSER e gestores do Judiciário nesta sexta-feira, no auditório Thereza Tang.